Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

Seguindo voto do desembargador Benedito do Prado, a 2ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Negada titularização sem concurso a professor

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

PM tem crime desclassificado

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato